quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

PROMOTORIA INSTAURA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR CONTRATO DA ALSTOM COM O GOVERNO DE SÃO PAULO

foto

da Folha Online 15/09/2008 - 16h39


O Ministério Público de São Paulo acolheu representação protocolada em julho pela bancada de deputados estaduais do PT para investigar um dos contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista.

A Alstom é suspeita de pagar propina a tucanos para obter vantagens em contratos. Tucanos e a empresa negam. Procurada pela reportagem, a empresa ainda não se posicionou sobre a iniciativa da Promotoria.

A decisão é da promotora Andréa Chiaratti Pinto, que determinou a instauração de inquérito civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa dos responsáveis pela assinatura dos aditamentos do contrato assinado em 1994.

Segundo a representação, o contrato foi firmado pela reforma do Centro de Controle Operação do Metrô e não estipulava prazo de seu término e que o valor "estimado" não era definitivo. Para o PT, isso contraria a Lei de Licitações. Além disso, o contrato teve 12 aditamentos.


Pouco mais de um mês depois, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., afirmou que as provas que a Suíça e a França colheram contra a Alstom, sobre o eventual pagamento de propina a políticos brasileiros, podem ser anuladas no Brasil se não forem cumpridas as regras estabelecidas em acordos internacionais, informa nesta terça-feira reportagem de Mario Cesar Carvalho e José Ernesto Credendio, publicada pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

A Folha revelou no domingo que o procurador Rodrigo de Grandis e o promotor Silvio Marques estiveram em Paris no meio do ano e mantiveram reuniões sigilosas com promotores suíços e franceses que investigam a Alstom por suspeita de pagamento de propina a políticos do Brasil, Venezuela, Indonésia e Cingapura.

"A investigação da Alstom pode ser anulada. Os acordos internacionais determinam que as provas têm de passar pela autoridade central brasileira. Promotor não pode trazer provas debaixo do braço", afirmou o secretário.

Segundo o jornal "The Wall Street Journal", a Alstom francesa pagou US$ 6,8 milhões (R$ 15,9 milhões pelo câmbio atual) para obter obras de US$ 45 milhões (R$ 104,94 milhões) do Metrô de São Paulo e da Eletropaulo.

Nenhum comentário: