domingo, 24 de maio de 2009

LOBBY DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA


Autor: Jorge Antonio Barros em 28/03/2009
Polícia

Jornalista de O GLOBO analisa a nova investida do ministro Gilmar Mendes contra a Polícia Federal 

     Em sua obsessiva luta contra o que considera um estado policial no Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu semana passada no Rio que a Polícia Federal seja controlada pelo Poder Judiciário, esquecendo que esse trabalho já é feito pelo Ministério Público Federal.

     Acho estranho que o STF esteja cada vez mais preocupado em controlar as ações da polícia, justamente quando ela consegue provas que ajudam a condenar pessoas influentes, como empresários, juízes e políticos, que montam esquemas para, entre outros crimes, assaltar os cofres públicos.

     Essa defesa incondicional do estado democrático de direito, propalada por Gilmar Mendes, no qual as polícias devem agir sob o controle da Justiça e da lei, é muito positiva, sem dúvida. Mas não pode servir em hipótese alguma para favorecer criminosos de colarinho branco e políticos corruptos - que têm sido caçados com vigor por várias operações da Polícia Federal, mais intensamente nos últimos quatro anos. Nesse período a Polícia Federal cresceu em estatura, fazendo o que não conseguiu fazer nos anos de chumbo. Naquele período, inclusive, havia poucos magistrados preocupados com o estado democrático de direito. Com honrosas exceções, o Judiciário também se curvou à ditadura militar, que não estava nem aí para estado democrático de direito.

     A obsessão de Mendes contra um estado policialesco pode estar também na origem de medidas polêmicas anunciadas pelo STF, como libertar presos até que sejam julgados.

     Mas cá entre nós desconfio mesmo que o que está por trás dessa onda antipolícia seja o lobby diligente de uma das categorias beneficiadas pelo negócio do crime no Brasil - os advogados criminalistas. Fazendo uma rápida pesquisa no Anuário "Análise Advocacia - Os mais admirados", de 2008, verifiquei que entre os dez maiores escritórios de advocacia, sete trabalham com direito penal, assim como 175 das 675 maiores bancas de advogados do país. Obviamente que não se pode generalizar até porque o réu, sem dúvida, deve ter amplo direito de defesa.

     Mas a Justiça não pode ficar numa posição passiva e muito menos se render às artimanhas de advogados de criminosos já condenados, alguns deles bandidos notórios, de quem acabam virando pombo correio e até sócios.

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