Passaporte para a prisão

(Revista Isto É)

Brasília, 04/10/2009 - Milhares de brasileiros veem nos aeroportos internacionais a única saída para melhorar de vida, mas é cada vez maior o número daqueles que, uma vez lá fora, só aumentam seus problemas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, 3.600 brasileiros cumprem pena na cadeia em várias partes do planeta. O número de brasileiros presos no Exterior triplicou em dez anos: em 1999 não havia mais de 1.200.

"Muitos pedem para o consulado não ser comunicado porque não querem que os parentes no Brasil saibam que estão envolvidos com tráfico de drogas ou prostituição", afirma Bernardo Brasil, secretário da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores, explicando que este é somente o número estimado.

Entre os encarcerados há casos extremos, como o do carioca Marco Archer Cardoso Moreira, 48 anos, e o do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, 36, que se aventuraram a traficar cocaína para a Indonésia em pranchas de surfe ou asas delta. Depois de flagrados, acabaram condenados à morte por fuzilamento. Até os pedidos de clemência do governo brasileiro foram negados. O tráfico e o porte de drogas são as principais causas de prisões. "A gente acompanha os casos mais emblemáticos cujas penas não existem no Brasil, como a pena de morte e a prisão perpétua, mas a dificuldade é muito grande", lamenta o presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato.

O ator paulistano Dante (nome fictício) conheceu as agruras do cárcere na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos. Foi preso no aeroporto de Jacarta. Nu numa sala, os policiais encontraram 0,3 grama de heroína em seu bolso. "Era um grão menor que a unha de um dedo mindinho. Pedi mil desculpas, mas não teve jeito", conta Dante, admitindo que usara a droga. "Ouvia o barulho dos aviões e rezava para embarcar num deles." Antes de ser expulso de Dubai, ele passou 26 dias de agonia na cadeia, dividindo a cela com homens de várias nacionalidades. "Tinha até um cara do Talibã preso com a gente", lembra Dante.

Há também casos de prostituição, imigração ilegal, homicídios e roubos. A maioria dos brasileiros presos lá fora não reside no Exterior e não conhece os costumes, leis e a cultura do país em que perdeu a liberdade. Ficam literalmente abandonados à própria sorte, esperando a intervenção das autoridades brasileiras, que, na maioria das vezes, vale pouco diante de códigos penais muito diferentes dos nossos.