A PICHADORA ESTÁ LIVRE

A pichadora está livre. Livre?

21/12/2008

Redação CartaCapital


A artesã Caroline Pivetta da Mota, de 24 anos, conquistou liberdade provisória na quinta-feira 18, após 53 dias de prisão. Ela foi a única detida no dia 26 de outubro, durante a abertura oficial da 28ª Bienal de Artes de São Paulo, quando integrou um grupo de cerca de 40 manifestantes que invadiram o pavilhão do Parque do Ibirapuera, para pichar as paredes do andar desocupado da chamada “Bienal do Vazio”.

Evidente bode expiatório da situação de confronto, Caroline foi encaminhada à Penitenciária Feminina Sant’Ana, sob as acusações de formação de quadrilha e crime contra a paz pública. Teve dois pedidos de libertação negados, por já ter participado de outros atos de pichação e por não entregar documentos de residência fixa e antecedentes criminais. A Justiça de São Paulo afirmou que existiam cinco boletins de ocorrência e dois processos contra Caroline em tramitação.

A liberdade provisória foi concedida agora pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, com a condição de que ela compareça a todas as etapas do processo. Foi concedida uma liminar a habeas corpus negado na quarta-feira 17, mas o mérito ainda será julgado.

Nas últimas semanas, diversos setores da sociedade pressionavam pela libertação, de defensores de direitos humanos a artistas plásticos. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu diretamente ao governador José Serra que interviesse para resolver o caso. Criticada pelo ato de repressão, a Fundação Bienal emitiu comunicado oficial afirmando não ter qualquer ingerência sobre a liberdade de Caroline. E completou: “A única responsabilidade da Bienal, neste caso, foi registrar boletim de ocorrência, uma vez que é sua obrigação zelar pela integridade física do Pavilhão Ciccillo Matarazzo, edifício tombado pelo patrimônio público e cedido em regime de concessão de uso”.

A prisão demarcou uma guerra aberta entre o mundo oficial das artes e jovens de periferia que costumam deixar suas marcas na cidade em forma de pichação (ou “pixo”, com xis, como eles nomeiam). A oficialidade parece ter vencido a batalha, pois a prisão da pichadora ultrapassou os limites da Bienal e durou quase duas semanas a mais que o próprio evento. Em contrapartida, também provocou mais debate e repercussão que a mostra, que adotava como subtítulo o lema Em Vivo Contato.