PF tem de admitir policial reprovado em teste de sexualidade

DO CONJUR

POR CLAUDIO JULIO TOGNOLLI

O delegado da Polícia Civil do Espírito Santo Francisco Badenes Junior, que ficou famoso até na Europa pelo empenho no combate ao crime organizado, está se preparando para assumir o posto de delegado de Polícia Federal.

Badenes tenta há mais de dez anos ocupar o posto de delegado federal que conquistou em concurso público. Decisão do juiz substituto da 1ª Vara Federal de Brasília, Marcelo Rebello Pinheiro, reconheceu agora seu direito.

Aprovado no concurso de ingresso na Polícia Federal em 1993, Badenes foi reprovado na segunda etapa de um teste psicotécnico por não atingir um “determinado grau de heterossexualidade.”

O exame da PF, constante do processo, referia que “a escala de heterossexualidade tende a mensurar a quantidade de energia que o indivíduo desprende para o sexo e a direção dessa canalização energética em termos psíquicos. Esse dado é necessário, pois complementa outros que analisam a energia vital do indivíduo, bem como sua pré-disposição para o trabalho, persistência, produtividade e resistência à fadiga e frustração”. Ainda segundo essa monstruosidade pericial, “o fator heterossexualidade estaria relacionado ao fator persistência”.

Segundo a PF, o teste kafkiano não é mais adotado. A Comissão Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Humana vindicara a nomeação de Badenes. Também deram pareceres a favor de sua integração parlamentares, Ministério Público Federal e a própria Advocacia-Geral da União.

Também o TRF da 1ª Região se manifestou em prol do delegado em recurso julgado no final do ano passado: reconheceu seus direitos, mas jogou para a primeira instância a decisão.

Mesmo assim, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se recusava a assinar a nomeação de Badenes. Ano passado, o policial foi condecorado e homenageado pela polícia da Irlanda por seu conhecimento e experiência no combate ao crime organizado.

Inimigo do Esquadrão

Badenes e o procurador da República Ronaldo Albo foram os principais inimigos da Scuderie Detetive Le Cocq, o clássico Esquadrão da Morte do Espírito Santo. Seu símbolo é uma caveira, sobreposta a duas tíbias cruzadas e duas letras brancas sobre um fundo negro: EM, de Esquadrão da Morte. Foi fundada em 24 de outubro de 1984, pautada para “aperfeiçoar a moral e servir à coletividade”. Dela são sócios advogados, juízes, políticos e promotores, auto-intitulados "irmãozinhos"

A Le Cocq é acusada de 30 assassinatos políticos cometidos em 18 anos e quase 1.500 homicídios anuais que transformaram o Espírito Santo no segundo Estado mais violento do Brasil. Foi criada no Rio, em 1965, por policiais que decidiram vingar a morte de um detetive, Milton Le Cocq. Cara de Cavalo, o bandido que matou Le Cocq, foi exterminado com mais de cem disparos, e seu corpo, coberto com o cartaz da caveira.

A CPI do Narcotráfico indiciou seis delegados da Polícia Civil capixaba e 24 policiais civis como integrantes do crime organizado. Todos eram filiados à Scuderie Le Cocq e são acusados de crimes que variam da receptação de carros roubados à organização de assaltos a banco, passando por homicídios e tráfico internacional de drogas.

Um dos indiciados é o delegado Cláudio Guerra, assumidamente filiado à Le Cocq. Ele foi preso mais de uma vez pela Polícia Federal. Em uma das ocasiões, foi acusado de trocar carros roubados no Espírito Santo por cocaína na Bolívia, com auxílio de policiais civis de Cáceres (MT). Continua na ativa e sem julgamento.

Outros três delegados foram indiciados, na CPI, por prevaricação. Encarregados de apurar mais de uma dezena de assassinatos cometidos pela Le Cocq, eram filiados à organização e arquivaram todos os inquéritos sem apontar culpados.

Pelos menos 103 páginas das 900 do relatório final da CPI do Narcotráfico que descrevem a situação do narcotráfico em todos os estados brasileiros, foram dedicadas ao Espírito Santo

Em 2000, o Espírito Santo ocupava a segunda colocação no ranking de violência do país, com índice anual de 55 homicídios para cada 100 mil habitantes. O relatório da CPI denunciou a “atuação dos grupos de extermínio, de esquemas de corrupção e espoliação do erário por máfias municipais e os mecanismos de impunidade” no Estado.